A Câmara dos Deputados do Paraguai está programada para votar nesta quinta-feira (5) um processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña.
O chefe do Executivo é acusado de diversas irregularidades, incluindo conflito de interesses, manipulação regulatória e desvio de recursos previdenciários, além de encobrimento institucional por parte do Banco Central. Essas acusações estão ligadas ao caso do banco digital Ueno, que deixou milhares de clientes sem acesso às suas contas bancárias.
Se a proposta de impeachment for aprovada, o processo será encaminhado ao Senado, onde a votação pode ocorrer de forma rápida.
Contexto do Impeachment
Um dos principais objetivos do governo de Peña, de orientação socialista, era implementar a reforma agrária. Contudo, a dificuldade em avançar com essa proposta levou o Parlamento paraguaio a considerar o presidente culpado por “mau desempenho” nas suas funções.
Comparação com o Impeachment de Lugo
Esse cenário remete a um episódio histórico que ocorreu em 2012, quando o ex-presidente Fernando Lugo enfrentou um impeachment “relâmpago”. Lugo, que era um ex-bispo católico, já havia sido alvo de pedidos de impeachment antes, mas escândalos anteriores não resultaram em sua destituição.
A situação se agravou em 15 de junho de 2012, após um confronto violento entre a polícia e camponeses sem-terra no leste do Paraguai, que resultou em 17 mortes. Em resposta à pressão pública e à indignação, Lugo trocou o chefe da polícia nacional e o ministro do Interior, o que gerou descontentamento entre os membros do Partido Liberal, que apoiavam seu governo.
Com a retirada do apoio do Partido Liberal, a Câmara dos Deputados votou pelo impeachment de Lugo, com um resultado de 76 votos a favor e apenas 1 contra. No dia seguinte, a defesa do ex-presidente teve apenas duas horas para contestar as acusações, que considerou vagas, antes que o Senado aprovasse o impeachment com 39 votos a 4.
Lugo declarou que a democracia paraguaia havia sido “profundamente ferida” e solicitou a anulação do processo na Suprema Corte do país. A remoção de Lugo gerou críticas internacionais, com países vizinhos, como Brasil, Chile, Venezuela e Uruguai, retirando seus embaixadores em protesto.
Apesar de o processo de impeachment ter seguido os trâmites constitucionais, o então secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, lamentou a rapidez do processo, que criou uma “aura de ilegitimidade” ao redor das decisões tomadas.
Com as tensões políticas em alta, o futuro de Santiago Peña e do Paraguai permanece incerto, à medida que a Câmara se prepara para deliberar sobre o impeachment.
