A carta de Jair Bolsonaro ajudou Flávio a conter a divisão e reafirmar sua candidatura, mas criou problemas que uma revisão jurídica prévia deveria ter identificado.
A urgência existe. Lula tinha alianças definidas em 25 estados, contra 14 de Flávio no fim de junho. Nesta segunda, a pesquisa BTG/Nexus mostrou empate técnico no segundo turno, por 47% a 44%. Bolsonaro tentou transferir autoridade ao filho ao chamá-lo de “porta-voz” e pedir empenho pelo “nosso pré-candidato”.
O primeiro risco está no STF: as condições da prisão domiciliar proíbem o uso direto ou indireto das redes sociais. O segundo está na Justiça Eleitoral.
O artigo 36-A permite divulgar pré-candidatura, exaltar qualidades e pedir apoio político antes de 16 de agosto, desde que não haja pedido explícito de voto.
O TSE também considera expressões equivalentes. “A melhor opção” e “meu pré-candidato, creio o seu também” não comprovam propaganda antecipada, mas abrem espaço para representação.
Não há confirmação pública de que o texto tenha passado por advogados ou pela direção do PL. Valdemar Costa Neto o defendeu após a divulgação, enquanto Michelle demonstrou receio de nova punição.
A divergência sugere que a urgência política superou o controle jurídico ou que decisões centrais seguem concentradas na família.
Uma reação do STF poderá alimentar o discurso de perseguição, mas o risco eleitoral enfraquece a tese de provocação planejada.
O próximo teste será a decisão de Moraes e uma eventual ação no TSE.
Se as ações são deliberadas, para testar o STF e o TSE, é difícil avaliar.