Os renomados artistas Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan, além dos herdeiros de Augusto Boal e Mário Lago, obtiveram uma vitória significativa na Justiça ao processar a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) e a Livraria Campagnolo.
O motivo da ação judicial foi o uso indevido de músicas desses artistas em um curso pago chamado Clube Antifeminista, veiculado no YouTube e Instagram.
Conforme os autos do processo, Ana Caroline e a livraria teriam solicitado autorização para utilizar as obras sob uma justificativa que não correspondia à sua real finalidade. Os artistas alegaram que suas músicas foram empregadas em uma “aula magna” com propósitos comerciais e um conteúdo político-ideológico que divergia do que havia sido informado inicialmente.
As canções mencionadas na ação incluem Mulheres de Atenas, Ai Que Saudades da Amélia, Super-homem – A Canção e Flor de Lis.
Sentença e condenação
A sentença, proferida em 23 de outubro de 2026, condenou a deputada e a Livraria Campagnolo pelo uso das obras no curso. A juíza responsável pelo caso determinou que a autorização concedida para um contexto específico não era válida para outros fins, especialmente os comerciais ou promocionais.
A magistrada destacou que “a autorização formal concedida para determinado suporte, contexto ou finalidade específica (como um projeto educacional gratuito) não confere autorização genérica nem autoriza o emprego da obra em contexto diverso, sobretudo de cunho comercial ou promocional de captação de clientela”.
Consequências financeiras
A decisão judicial impôs uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, além de R$ 72.428 referentes ao faturamento de 884 vendas do curso na plataforma Cursology. Também foi determinado o pagamento de US$ 80,27 que foram obtidos com a monetização de um vídeo no YouTube.
Em sua justificativa, a juíza enfatizou que o uso das obras em um contexto político-ideológico que contradiz as convicções dos autores, aliado à divulgação de que o evento contava com a aprovação dos artistas, prejudicou a integridade das criações e a honra dos compositores e seus sucessores.
“Ao utilizarem obras emblemáticas do patrimônio cultural brasileiro em contexto político-ideológico diametralmente oposto às convicções históricas e artísticas de seus autores, e ao anunciarem publicamente que o evento contava com a suposta anuência dos artistas, as rés violaram diretamente a integridade imaterial das criações e a honra subjetiva e objetiva dos compositores e de seus sucessores”, concluiu a juíza.
