As propostas de governo de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incorporam demandas significativas do agronegócio, incluindo a ampliação do seguro rural, investimentos em infraestrutura e a redução da dependência do Brasil em relação a fertilizantes importados.
No entanto, os caminhos traçados por cada candidato para enfrentar questões como financiamento, endividamento e apoio à produção divergem consideravelmente.
Convergências nas Propostas
Uma análise dos programas apresentados à Justiça Eleitoral, detalhada pela CNN Agro, revela que ambos os candidatos reconhecem os principais desafios do setor agropecuário. No entanto, nem todas as propostas incluem metas claras, orçamentos ou prazos de execução. As convergências entre os candidatos se manifestam em três pontos principais:
- Ampliação do seguro rural: Ambos os candidatos se comprometem a fortalecer a proteção financeira dos produtores em caso de perdas na atividade agropecuária, especialmente diante de eventos climáticos adversos. Lula propõe ampliar o acesso ao seguro para agricultores familiares e discutir mecanismos para perdas catastróficas. Por sua vez, Flávio sugere aumentar a cobertura como parte de uma agenda de previsibilidade financeira, mas nenhum dos programas especifica orçamento ou metas de expansão para a área segurada.
- Infraestrutura: As propostas de ambos incluem melhorias no transporte da produção, ampliação da armazenagem e investimentos em irrigação. Lula pretende dar continuidade ao Novo PAC, aumentar concessões e integrar modais de transporte. Flávio, por outro lado, planeja investimentos em corredores logísticos e a participação do setor privado, estabelecendo uma meta geral de R$ 900 bilhões para infraestrutura de transportes em quatro anos, sem discriminar os valores específicos para o agronegócio.
- Redução da dependência de fertilizantes externos: Lula propõe retomar a produção industrial, com a colaboração da Petrobras, e incentivar o uso de bioinsumos. Flávio prioriza a exploração de reservas minerais brasileiras, como potássio e fosfato, além de expandir a infraestrutura de gás natural para a fabricação de fertilizantes nitrogenados.
Divergências em Crédito e Dívidas
As abordagens sobre financiamento rural destacam as principais diferenças entre os candidatos. Flávio enfatiza a reorganização das dívidas rurais através de instrumentos de securitização, visando proporcionar maior previsibilidade financeira ao produtor. No entanto, seu programa não especifica quais dívidas seriam abordadas, as condições de pagamento ou a participação de recursos públicos.
Lula, em contrapartida, apresenta a proposta de reformular o Plano Safra para um modelo plurianual, buscando simplificar o acesso ao crédito e diversificar as fontes de recursos, incluindo o mercado de capitais e títulos do agronegócio. Essa diferença é crucial, pois o crédito para financiar a produção e a renegociação de dívidas são problemas distintos. Enquanto a proposta de Lula foca na estrutura de financiamento, a de Flávio inclui medidas específicas para reorganizar o endividamento, sem apresentar uma proposta concreta para a renegociação de dívidas rurais em um próximo mandato.
Apoio à Agricultura Familiar
A agricultura familiar é um tópico central nas propostas de Lula, que planeja ampliar o Pronaf, fortalecer a assistência técnica e expandir as compras públicas de alimentos. Seu plano também prevê apoio à mecanização e ao seguro rural para essa categoria.
O programa de Flávio, por sua vez, relaciona o combate aos altos custos dos alimentos à melhoria da logística e ao aumento da capacidade de armazenagem. Ele propõe ainda a regularização e titulação de pequenas propriedades, buscando facilitar o acesso ao crédito e proporcionar segurança jurídica aos produtores. No entanto, o plano do PL não inclui propostas específicas para ampliar o Pronaf ou as compras públicas da agricultura familiar. Assim, a diferença nas abordagens é clara: Lula combina financiamento e políticas de segurança alimentar, enquanto Flávio se concentra na regularização fundiária e nos custos de produção.
Inovação Tecnológica e Comércio Exterior
Na área de ciência agropecuária, Lula sugere reforçar a Embrapa e investir em biotecnologia, edição genômica e agricultura de precisão. O programa de Flávio também defende pesquisa e desenvolvimento, mas apresenta menos detalhamento sobre medidas específicas para inovação no setor agropecuário.
Quanto ao comércio exterior, ambos os candidatos buscam aumentar a presença brasileira nos mercados internacionais. Flávio prioriza a atração de investimentos e a defesa dos interesses econômicos nacionais, enquanto Lula se concentra na diversificação de parceiros comerciais e na diplomacia econômica, em um contexto de barreiras comerciais e disputas geopolíticas.
Compromissos com Sustentabilidade e Biocombustíveis
Em relação à agenda ambiental e energética, tanto Lula quanto Flávio defendem a ampliação da produção e uso de biocombustíveis, como etanol e biodiesel. Lula planeja fortalecer o RenovaBio e manter metas de desmatamento líquido zero até 2030, além de compromissos para reduzir emissões de gases de efeito estufa até 2035. Flávio, por sua vez, propõe ampliar o alcance do RenovaBio e incentivar projetos que transformem resíduos em energia, visando zerar o desmatamento ilegal até 2029. A principal diferença reside na definição de compromissos climáticos: o programa de Flávio não apresenta metas quantificadas de redução de emissões como faz o de Lula.
