A Procuradoria-Geral da República mudou de posição e se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro. O parecer foi assinado por Paulo Gonet após Alexandre de Moraes enviar à PGR os laudos médicos mais recentes do ex-presidente, que está internado em Brasília.
A decisão final, porém, não é da PGR. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se acolhe ou não o pedido da defesa. Bolsonaro cumpre pena no caso da tentativa de golpe e está hospitalizado há mais de uma semana após quadro de pneumonia.
O ponto político e jurídico mais relevante é a virada do parecer. Em fevereiro, Gonet havia se manifestado contra a domiciliar, sob o argumento de que o sistema tinha condições de garantir assistência médica. Agora, com novos laudos em mãos, a PGR passou a defender a transferência.
A expectativa agora se concentra na resposta de Moraes, que vai definir se Bolsonaro deixa o regime fechado para cumprir a pena em casa.
Fontes: CNN Brasil, Agência Brasil