Candidatos e eleitores enfrentam restrições e prazos importantes na semana que antecede o primeiro turno das eleições de 2026. Confira.
A menos de 10 dias para o primeiro turno das eleições de 2026, que ocorrerá em 4 de outubro, o cenário político se intensifica com uma série de restrições impostas pela Justiça Eleitoral. Candidatos e eleitores devem estar atentos às normas que entram em vigor nesta semana.
Propaganda Eleitoral e Comícios
O último dia para a veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será em 1º de outubro, três dias antes da votação. Essa data também marca o término do prazo para a realização de comícios. No entanto, debates na mídia ainda poderão ocorrer até as 7h de 2 de outubro.
Atividades de Campanha
No dia 3 de outubro, véspera da eleição, os candidatos poderão continuar suas atividades de campanha, como caminhadas, carreatas e passeatas, até as 22h. Já no dia 4 de outubro, a propaganda eleitoral estará proibida, assim como a boca de urna, o pedido de votos, a distribuição de material promocional e a tentativa de aliciar eleitores nos locais de votação.
Regras sobre Prisões
Desde 19 de setembro, os candidatos não podem ser presos ou detidos, exceto em casos de flagrante delito. Para os eleitores, essa restrição começa a valer em 29 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno, e se estende até 48 horas após o encerramento da votação, com exceções apenas para flagrantes, sentenças por crimes inafiançáveis e desrespeito a salvo-conduto. Durante o dia da eleição, prisões por crimes eleitorais poderão ser efetuadas.
Proibição de Armas
Entre os dias 3 e 5 de outubro, será proibido o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores, conhecidos como CACs.
Divulgação de Pesquisas Eleitorais
As pesquisas eleitorais podem continuar a ser divulgadas até a véspera da eleição, desde que respeitem as regras da Justiça Eleitoral. No dia 3 de outubro, a publicação de novas pesquisas deve ser feita até às 23h59. A divulgação ficará suspensa durante o dia da votação, podendo ser retomada somente após às 17h, quando o processo eleitoral se encerra.
Votação e Regras para Eleitores
Os eleitores poderão votar das 8h às 17h, de acordo com o horário de Brasília. Neste ano, as escolhas incluem:
- Presidente da República;
- Governador;
- Dois senadores;
- Deputado federal;
- Deputado estadual ou distrital.
É importante ressaltar que, na cabine de votação, o uso de celulares, câmeras, relógios conectados, óculos inteligentes e outros dispositivos que possam comprometer o sigilo do voto não será permitido. Os eleitores podem levar uma anotação em papel para auxiliar na hora da votação. Para localizar o local de votação, a zona e a seção eleitoral, é possível acessar o Autoatendimento Eleitoral do TSE ou utilizar o aplicativo e-Título.
Possibilidade de Segundo Turno
Se nenhum candidato alcançar a maioria necessária no primeiro turno para as disputas de presidente ou governador, um segundo turno será realizado em 25 de outubro.
