O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou uma Medida Provisória (MP) nesta terça-feira (22) que autoriza a liberação de um crédito extraordinário no valor de R$ 64 milhões. A medida visa amenizar os impactos do fenômeno climático El Niño no Brasil.
As comunidades que dependem da agricultura familiar, severamente afetadas pela redução da produção, serão as principais beneficiadas com esses recursos. Dentre o total, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que utilizará o valor para a aquisição e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar, no contexto do Programa de Aquisição de Alimentos.
Os restantes R$ 24 milhões serão direcionados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ações emergenciais, incluindo o fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais nas terras indígenas.
Informações sobre o El Niño
O governo também lançou uma plataforma online dedicada ao El Niño, oferecendo informações oficiais sobre o fenômeno, seus impactos previstos em diferentes regiões do país e as principais ações de preparação e resposta a serem adotadas. A página inclui orientações para estados e municípios, além de informações sobre monitoramento, prevenção de desastres e assistência às áreas mais vulneráveis.
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, o que altera a circulação atmosférica e provoca irregularidades nos volumes de chuvas. O fenômeno tende a gerar secas no Norte e Nordeste, atrasos nas chuvas no Centro-Oeste e Sudeste, além de enchentes na região Sul do Brasil.
