Empresas classificadas como de menor risco ambiental poderão enfrentar menos exigências para obter licenciamento em Goiânia.
A mudança será apresentada pelo prefeito Sandro Mabel nesta sexta-feira (28), durante encontro com representantes do setor produtivo na Fecomércio.
A Prefeitura atualizou a classificação das atividades econômicas de acordo com o potencial de impacto ao meio ambiente. A nova instrução normativa será detalhada pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), responsável pela área de licenciamento.
A proposta é concentrar análise técnica e fiscalização mais rigorosas nas empresas consideradas efetivamente poluidoras ou de maior risco. Para negócios enquadrados nas faixas inferiores, a administração pretende reduzir etapas, documentos e tempo de espera.
A mudança pode atingir diretamente quem precisa abrir, ampliar ou regularizar empresas na capital. O ponto central, porém, dependerá dos critérios definidos pela nova classificação: quais atividades terão procedimentos simplificados e quais continuarão submetidas ao licenciamento ambiental mais rigoroso.
Mabel e a Sefic apresentam os detalhes nesta sexta-feira, às 8h30, na sede da Fecomércio, no Setor Marista.
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