O Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu intervir em um conflito entre a ValeCard, uma empresa especializada na gestão de frotas e benefícios como vale-alimentação e vale-refeição, e o Grupo Monte Carlo, que possui uma transportadora e aproximadamente 70 postos de combustíveis em oito estados do Brasil. O MP requisitou à Polícia Civil a abertura de um inquérito para investigar as denúncias apresentadas pela ValeCard contra o Grupo Monte Carlo. A solicitação foi feita pelo promotor Evandro Ornelas Leal, de São José do Rio Preto (SP), e investiga uma suposta fraude que poderia somar R$ 4,2 milhões.
Denúncia e apuração
A denúncia, protocolada no dia 1º de julho pela Trivale Instituição de Pagamento, responsável pela marca ValeCard, foi remetida ao Núcleo do 3º e 7º Distritos Policiais de São José do Rio Preto. O Grupo Monte Carlo, por sua vez, nega as acusações apresentadas. Segundo a ValeCard, os veículos da transportadora estariam sendo abastecidos em postos da mesma empresa. Este tipo de operação é comum em empresas com atividades complementares. Entretanto, a ValeCard alega que parte dos abastecimentos não ocorreu, resultando em créditos que foram descontados como se fossem transações legítimas.
Uma auditoria da ValeCard revelou que um caminhão teria sido abastecido em São José do Rio Preto às 12h04 e, no mesmo dia, às 17h41, abasteceu novamente em Nova Mutum, no Mato Grosso, a mais de 1.200 quilômetros de distância. A auditoria também levantou questões sobre o volume de combustível em alguns abastecimentos, como no caso de uma picape que, com um tanque de 53 litros, teria recebido mais de 200 litros em um curto espaço de tempo.
Resultados da auditoria
A auditoria da ValeCard analisou mais de 14 mil transações ocorridas entre 27 de abril de 2015 e 21 de outubro de 2016. Destas, 4,6 mil operações ocorreram dentro da Rede Monte Carlo, representando cerca de um terço do total e movimentando mais de R$ 4,2 milhões nos postos do grupo econômico. A análise também identificou cerca de R$ 3 milhões em operações de antecipação financeira. A ValeCard afirma que o Grupo Monte Carlo estaria utilizando essas operações de abastecimento para criar créditos que seriam transformados em “recebíveis financeiros”, antes que a transportadora do grupo entrasse em recuperação judicial em 2016.
Resposta do Grupo Monte Carlo
Em resposta às acusações, o Grupo Monte Carlo refutou as alegações, afirmando que não foi notificado oficialmente sobre qualquer investigação relacionada às supostas irregularidades. Em comunicado, a empresa declarou que as acusações de fraude e simulação de operações são infundadas e já foram rejeitadas em decisões judiciais anteriores. O grupo também ressaltou que a coincidência na razão social das empresas não é, por si só, suficiente para caracterizar fraude ou abuso de personalidade jurídica, conforme reconhecido pelo Judiciário em diversas ocasiões.
Histórico de litígios
O Grupo Monte Carlo lembrou que a ValeCard já foi condenada em processos anteriores, nos quais a empresa obteve decisões favoráveis. Atualmente, esses processos estão em fase de execução devido ao não cumprimento das obrigações por parte da ValeCard, incluindo o repasse de valores devidos. Segundo a Monte Carlo, as acusações da ValeCard não têm base na verdade e representam uma tentativa de desviar responsabilidades, ignorando decisões judiciais desfavoráveis já consolidadas.
Próximos passos da investigação
A Polícia Civil agora poderá instaurar um inquérito e, ao final da investigação, o Ministério Público poderá tomar uma das três ações: apresentar uma denúncia à Justiça, solicitar novas diligências ou, se as denúncias não forem confirmadas, pedir o arquivamento do caso.