O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa abolir a escala 6×1 e reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Segundo Alcolumbre, a decisão cumpre acordos políticos que havia pactuado com diversos senadores. Ele assegurou que o processo seguirá rigorosamente os trâmites regimentais, que preveem cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno da matéria. “Na prática, portanto, teremos cinco dias de debates ao longo desta e da próxima semana, até que a matéria seja votada possivelmente no dia 15 de outubro”, afirmou.
Compromisso com o rito constitucional
Em entrevista a jornalistas ao chegar ao Senado, Alcolumbre enfatizou a importância de respeitar o rito constitucional, evitando qualquer tipo de aceleração no processo. “O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada. Teremos sessões de discussão na terça, quarta e quinta, e, se conseguirmos concluir as cinco sessões na próxima semana, do ponto de vista regimental, colocar pra sua deliberação em primeiro turno”, disse. Após a votação em primeiro turno, segundo Alcolumbre, serão necessárias novas três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno.
Histórico da PEC e expectativas para a votação
A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e seguiu para o Senado. Em seguida, a base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto, encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário, afirmando que a votação aconteceria após as eleições. Ele explicou ter decidido aguardar o fim do primeiro turno das eleições para não criar embaraço aos colegas durante o pleito. “Agora, passadas as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores, podemos avançar”, ressaltou.
Para ser aprovada, a PEC precisa contar com o mínimo de 49 votos favoráveis, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores, em dois turnos de votação. À imprensa, Alcolumbre demonstrou ser pessoalmente favorável à PEC. “Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado para, neste dia, no momento adequado, escolher com seu coração, com a sua consciência e a sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra”, garantiu.
