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legislação

Dia-a-dia

Senado cria Selo Rosa para incentivar a contratação de mulheres com câncer de mama

Dia1 -
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10/11), um projeto de lei que institui o Selo Rosa, uma certificação destinada a estimular as empresas a...
Destaque

Senado aprova fim da escala 6×1 e estabelece novas regras de jornada de trabalho

Dia1 -
Senado aprova a PEC que extingue a escala 6x1, alterando a jornada de trabalho para 40 horas semanais e duas folgas. Entenda as mudanças. O...
Destaque

Senado discute proposta para acabar com a escala 6×1 e reduzir jornada de trabalho

Dia1 -
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
Destaque

Senado inicia votação sobre fim da escala 6×1 na próxima terça-feira

Dia1 -
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima terça-feira, dia 6, a votação em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que...
Cidades

Redução do ITBI em Aparecida de Goiânia começa em 5 de outubro

Dia1 -
A partir da próxima segunda-feira, dia 5 de outubro, a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Aparecida de Goiânia será...
Dia-a-dia

Nova legislação amplia cargos na Diretoria da OAB

Dia1 -
Geraldo Alckmin sanciona lei que modifica a estrutura da Diretoria do Conselho Federal da OAB, criando novos cargos. O presidente da República em exercício,...

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