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jornada de trabalho

Novo decreto sobre jornada 5×2 encarece horas extras a partir de dezembro

Novo decreto estabelece jornada 5x2 e aumenta o custo das horas extras a partir de dezembro; entenda as mudanças. Um decreto assinado pelo presidente Luiz...

Ministro Flávio Dino defende negociação coletiva para transição da jornada de trabalho

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apoio à negociação coletiva entre sindicatos e empresas como uma alternativa viável na transição...

Decisão do STF garante direito a folgas na nova escala 5×2

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, em uma decisão judicial, que a nova escala de trabalho 5x2, que prevê uma...

Sindicato dos Artistas apoia protesto contra jornadas de 12 horas no audiovisual

O presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Rio de Janeiro (SATED-RJ), Hugo Gross, se pronunciou em apoio aos...

Câmara dos Deputados adotará novo regime de trabalho em breve

Na última sexta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa implementará imediatamente o novo regime de trabalho,...

Hugo Motta destaca impacto da nova legislação sobre jornada de trabalho

Em pronunciamento nesta sexta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a discussão sobre a nova proposta que extingue...

Congresso aprova emenda que substitui escala 6×1 pela 5×2

O Congresso Nacional promulgou, na última sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala de seis dias de trabalho...

CNI alerta sobre impactos econômicos e sociais com a aprovação do fim da escala 6×1

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) expressou sua preocupação após a aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que determina...

Senado aprova fim da escala 6×1 e estabelece novas regras de jornada de trabalho

Senado aprova a PEC que extingue a escala 6x1, alterando a jornada de trabalho para 40 horas semanais e duas folgas. Entenda as mudanças. O...

Aprovação da PEC que extingue a escala 6×1 é celebrada por Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a recente aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue...

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