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PEC

Alcolumbre retira proposta de redução da maioridade penal da pauta do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a retirada da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da maioridade penal...

Deputado critica pressa do Senado na discussão da PEC da maioridade penal

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da maioridade...

Lula propõe tarifa zero no transporte público, mas desafios financeiros persistem

A proposta de tarifa zero no transporte público, anunciada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a ser tema central nos debates políticos...

Câmara dos Deputados adotará novo regime de trabalho em breve

Na última sexta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa implementará imediatamente o novo regime de trabalho,...

Hugo Motta destaca impacto da nova legislação sobre jornada de trabalho

Em pronunciamento nesta sexta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a discussão sobre a nova proposta que extingue...

Taxas de juros sobem com incertezas eleitorais e nova proposta de trabalho

Taxas de juros futuros aumentam com incertezas eleitorais e aprovação do fim da escala 6x1, refletindo instabilidades no mercado. Na manhã desta quinta-feira (15), os...

Congresso aprova PEC que garante aposentadoria especial para agentes de saúde

Na última sexta-feira (16/10), o Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece diretrizes específicas para a aposentadoria dos...

Senado aprova fim da escala 6×1 e estabelece novas regras de jornada de trabalho

Senado aprova a PEC que extingue a escala 6x1, alterando a jornada de trabalho para 40 horas semanais e duas folgas. Entenda as mudanças. O...

Aprovação da PEC que extingue a escala 6×1 é celebrada por Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a recente aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue...

Flávio Bolsonaro apoia fim da jornada 6×1, mas aliados buscam mudanças nas regras

O senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou seu apoio ao fim da jornada de trabalho 6x1, uma decisão que marca uma mudança em sua postura...

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