O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anunciou, nesta quinta-feira (10), um aumento de R$ 500 milhões nos subsídios destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida para o ano de 2026. Com essa mudança, o total de recursos disponíveis para o programa passa de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões.
Essa alteração se aplica exclusivamente ao ano de 2026, com discussões sobre o plano plurianual para o período de 2027 a 2029 programadas para a próxima reunião do conselho, que está agendada para o final de outubro. Os subsídios são fundamentais para a concessão de descontos nos imóveis das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, que atendem famílias com renda mensal de até R$ 5 mil. Esses recursos não precisam ser devolvidos ao fundo e são utilizados para auxiliar os beneficiários a arcar com o pagamento de suas casas.
Objetivo e Flexibilidade dos Recursos
O coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, destacou que a nova quantia aprovada assegura a previsão de utilização de R$ 12,6 bilhões em subsídios e ainda proporciona uma margem de segurança. “Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades dos agentes financeiros. Então, é importante manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade para fazer algum tipo de remanejamento caso necessário”, afirmou Santos.
Orçamentos do FGTS
Além do aumento nos subsídios do Minha Casa, Minha Vida, os outros orçamentos do FGTS permanecem inalterados. O total destinado à habitação é de R$ 144,5 bilhões, enquanto os recursos para saneamento, infraestrutura e saúde são mantidos em R$ 8 bilhões, R$ 8 bilhões e R$ 8,5 bilhões, respectivamente.
Essas medidas visam garantir o acesso à moradia digna para milhares de brasileiros, consolidando o compromisso do governo com programas habitacionais. O aumento dos subsídios é um passo importante para atender à demanda habitacional e melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda.