O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (28), um reforço nas investigações de casos de violência política ocorridos no último fim de semana em todo o país.
Ao todo, foram registrados 45 incidentes, incluindo 10 homicídios, relacionados à intolerância política em meio ao clima eleitoral. As agressões foram documentadas entre o sábado (24) e a noite de domingo (25), logo após a divulgação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, que culminou na vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL).
Dados sobre os incidentes de violência
Os detalhes sobre a situação foram apresentados pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, durante uma coletiva de imprensa. Boulos enfatizou que “não haverá impunidade nesses casos”, destacando que a democracia não pode servir como justificativa para crimes ou agressões. “Isso não pode ser pretexto para assassinatos”, afirmou.
O governo contabilizou 47 vítimas nos episódios de violência, que incluem: 10 vítimas fatais, sendo três indígenas; sete casos de atropelamentos intencionais; 14 agressões físicas, incluindo espancamentos e esfaqueamentos; cinco disparos e atentados com armas de fogo; cinco casos de violência e coação contra povos indígenas; seis ocorrências de abusos de autoridade e violência policial. De acordo com Boulos, as vítimas são, em sua maioria, apoiadores de Lula, enquanto os agressores seriam partidários de Bolsonaro. Os estados com maior número de ocorrências incluem Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.
Medidas de investigação e combate à violência digital
Entre as ações anunciadas pelo governo estão a abertura de inquéritos pela Polícia Federal (PF) para investigar crimes de violência política de gênero, crimes eleitorais e violações de direitos humanos. Também será feito o encaminhamento de denúncias à Procuradoria Geral da República (PGR) e acionadas as corregedorias estaduais das Polícias Militares e Civis, além dos Ministérios Públicos, nos casos que envolvem policiais. O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ademar Borges, declarou que as ocorrências abrangem diferentes naturezas de crimes, incluindo racismo e violência física. “Estamos apurando todas as denúncias. Já há dezenas de inquéritos instaurados”, afirmou.
A pasta também se comprometeu a combater a violência no ambiente digital, através da aplicação do Marco Civil da Internet, que exige que plataformas de redes sociais removam conteúdos que violam leis, como discursos de ódio e discriminação.
Entre os casos notórios, destaca-se o ataque à vereadora Iara Pimentel (PT), de Montes Claros (MG), que foi ferida por um objeto durante um ato político. Ela precisou ser socorrida por uma ambulância após ficar inconsciente. Outro incidente ocorreu no Paraná, onde um motorista embriagado atropelou várias pessoas durante as comemorações pela vitória de Lula, resultando na morte de Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos. Além disso, em Santos, o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, foi espancado e morreu após retornar de um ato político em apoio a Lula. A Polícia Civil investiga o caso como latrocínio, mas a motivação política ainda não foi confirmada.
Outra denúncia preocupante envolve um suposto envenenamento da água no território dos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, que foi relatado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e pela deputada federal Célia Xabriabá (PSOL-MG). Uma gravação sugere que um dos envolvidos teria incitado violência contra os indígenas.
