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Congresso Nacional

Parlamentares em fim de mandato podem sugerir R$ 11,6 bilhões em emendas para 2027

Deputados e senadores que deixarão o Congresso ainda podem sugerir emendas ao Orçamento de 2027, totalizando R$ 11,6 bilhões. Deputados e senadores que estão prestes...

Hugo Motta destaca impacto da nova legislação sobre jornada de trabalho

Em pronunciamento nesta sexta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a discussão sobre a nova proposta que extingue...

Congresso aprova PEC que garante aposentadoria especial para agentes de saúde

Na última sexta-feira (16/10), o Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece diretrizes específicas para a aposentadoria dos...

Congresso Nacional aprova exame obrigatório para registro de médicos

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1370/26, que estabelece a exigência de aprovação no Exame Nacional de Avaliação da...

Davi Alcolumbre comemora promulgação da PEC que extingue escala 6×1

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou sua satisfação na última sexta-feira (16/10) ao afirmar que “cumpriu sua palavra” ao pautar,...

Congresso aprova emenda que substitui escala 6×1 pela 5×2

O Congresso Nacional promulgou, na última sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala de seis dias de trabalho...

Derrotados nas eleições ainda influenciam decisões do Congresso até 2027

O resultado das eleições de 2026 definiu a nova composição do Congresso Nacional, mas os deputados e senadores que não conseguiram se reeleger ainda...

Mudanças na agenda legislativa com o avanço de partidos conservadores, afirma professor

O aumento da presença de partidos com uma agenda mais conservadora no Congresso Nacional e nos governos estaduais deverá impactar a pauta legislativa a...

Aumento da Representatividade Feminina no Congresso Nacional

A bancada feminina no Congresso Nacional alcançou números históricos nas eleições de 2026, marcando um avanço significativo na representação das mulheres. Na Câmara dos...

Divisão no Congresso sobre Medida Provisória que proíbe apostas esportivas

A Medida Provisória que proíbe apostas esportivas gera divisões no Congresso, que deve discutir o tema após as eleições. Entenda os detalhes. O futuro da...

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